plano de pensões
as defined in Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de…, Article 2, point (14) (Definições)
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14) |
«Plano de pensões», um plano de pensões na aceção do artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva (UE) 2016/2341; |
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Also defined in
- Diretiva (UE) 2016/2341 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa às atividades e à… 32016L2341, Article 6, point (2)
2) «Plano de pensões», um contrato, um acordo, um contrato fiduciário ou regras que definem os benefícios de reforma concedidos e as respetivas condições de concessão;