poluente
as defined in Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de…, Article 2, point (10) (Definições)
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10) |
«Poluente», uma substância, vibração, calor, ruído, luz ou outro contaminante presente no ar, na água ou no solo suscetível de prejudicar a saúde humana ou o ambiente e de provocar prejuízos em bens materiais ou de prejudicar ou interferir com o usufruto do ambiente ou outras utilizações legítimas do ambiente; |
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Also defined in
- Regulamento (CE) n. o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006 , relativo à criação do… 32006R0166, Article 2, point (9)
9. «Poluente», uma substância ou grupo de substâncias que podem ser nocivas para o ambiente ou para a saúde humana devido às suas propriedades e à sua introdução no meio ambiente;