empréstimo
as defined in Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro…, Article 2(1), point (b) (Definições)
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b) |
«Empréstimo», um acordo pelo qual um investidor coloca à disposição do promotor do projeto uma quantia em dinheiro acordada durante um prazo acordado e pelo qual o promotor do projeto assume uma obrigação incondicional de reembolsar esse montante ao investidor, juntamente com os juros vencidos, em conformidade com o calendário de pagamento das parcelas; |
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Also defined in
- Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às… 32018R1046, Article 2, point (40)
40) «Empréstimo», um acordo pelo qual o mutuante se obriga a pôr à disposição do mutuário uma quantia em dinheiro acordada durante um prazo acordado e ao abrigo do qual o mutuário se obriga a reembolsar essa quantia no prazo acordado;