veículo espacial
as defined in Regulamento (UE) 2021/696 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de abril de…, Article 2, point (1) (Definições)
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1) |
«Veículo espacial»: um objeto em órbita concebido para desempenhar uma função ou missão específica, como, por exemplo, comunicações, navegação ou observação da Terra, incluindo satélites, andares superiores de lançadores e veículos de reentrada; os veículos espaciais que já não possam cumprir a missão para a qual foram criados são considerados não funcionais; os veículos espaciais em modo de reserva ou de espera enquanto aguardam uma possível reativação são considerados funcionais; |
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Also defined in
- Decisão n. ° 541/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que estabelece um quadro de… 32014D0541, Article 2, point (2)
2) «Veículo espacial», qualquer objeto espacial que sirva um objetivo específico, incluindo satélites artificiais e andares superiores de lançadores ativos; - Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013 , que fixa as normas de segurança de base relativas à… 32013L0059, Article 4, point (95)
95) "Veículo espacial", um veículo tripulado concebido para funcionar a uma altitude de mais de 100 km acima do nível do mar;