irregularidade sistémica
as defined in Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho…, Article 2, point (33) (Definições)
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33) |
«Irregularidade sistémica»: uma irregularidade, eventualmente de caráter recorrente, com elevada probabilidade de ocorrência em operações de natureza similar, resultante de uma deficiência grave, incluindo o não estabelecimento de procedimentos adequados nos termos do presente regulamento e das regras específicas dos Fundos; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014 , relativo ao Fundo de… 32014R0223, Article 2, point (18)
18) "Irregularidade sistémica", qualquer irregularidade que possa ter um caráter recorrente, com uma elevada probabilidade de ocorrência em operações de natureza similar e que resulte de uma deficiência grave no funcionamento eficaz de um sistema de gestão e controlo, incluindo uma deficiência no… - Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que estabelece… 32013R1303, Article 2, point (38)
38) "Irregularidade sistémica", uma irregularidade, eventualmente de caráter recorrente, com elevada probabilidade de ocorrência em operações de natureza similar, resultante de uma falha grave no bom funcionamento de um sistema de gestão e controlo, nomeadamente uma deficiência no estabelecimento…