prevenção
as defined in Regulamento (UE) 2021/1149 do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de julho de…, Article 2, point (3) (Definições)
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«Prevenção», em relação à criminalidade, todas as medidas destinadas a reduzir ou a contribuir para reduzir a criminalidade e o sentimento de insegurança dos cidadãos, como referido no artigo 2.o, n.o 2, da Decisão 2009/902/JAI do Conselho; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(2), point (a)
a) «Resíduos», «detentor de resíduos», «gestão de resíduos», «prevenção», «recolha», «recolha seletiva», «regime de responsabilidade alargada do produtor», «reutilização», e «reciclagem», tal como estabelecidas no artigo 3. o da Diretiva 2008/98/CE; - Decisão n. ° 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , relativa a um Mecanismo de… 32013D1313, Article 4, point (4)
4. "Prevenção": qualquer ação que tenha em vista reduzir os riscos ou minorar as consequências adversas das catástrofes para as pessoas, o ambiente e os bens, incluindo o património cultural; - Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativa aos resíduos de equipamentos… 32012L0019, Article 3(2), point (2)
2. Além disso, são aplicáveis as definições de «resíduos perigosos», «recolha», «recolha seletiva», «prevenção», «reutilização», «tratamento», «valorização», «preparação para a reutilização», «reciclagem» e «eliminação», estabelecidas no artigo 3. o da Diretiva 2008/98/CE. - Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008 , relativa aos resíduos e que… 32008L0098, Article 3, point (12)
12. «Prevenção», as medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduo, destinadas a reduzir: a) A quantidade de resíduos, designadamente através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos produtos; b) Os impactos adversos no… - Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de… 31994L0062, Article 3, point (4)
4. «Prevenção», a diminuição da quantidade e da nocividade para o ambiente de: - materiais e substâncias utilizados nas embalagens e nos resíduos de embalagens, - embalagens e resíduos de embalagens, a nível do processo de produção e nas fases de comercialização, distribuição, utilização e…