entidade constituinte

«Entidade constituinte»:

a)	Qualquer entidade que faça parte de um grupo de empresas multinacionais ou de um grande grupo nacional; e

b)	Qualquer estabelecimento estável de uma entidade principal que faça parte de um grupo de empresas multinacionais a que se refere a alínea a);

Also defined in

Regulamento (UE) 2021/1173 do Conselho de 13 de julho de 2021 que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de… 32021R1173, Article 2, point (7)
7) «Entidade constituinte», uma entidade que constitui um membro privado da Empresa Comum, nos termos dos estatutos de cada membro privado;