norma

Also defined in

• Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/943 do… 32024R1366, Article 3, point (42)
  42) «Norma», uma norma na aceção do artigo 2. o , ponto 1), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Regulamento (UE) 2024/903 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2024, que estabelece medidas para um… 32024R0903, Article 2, point (10)
  10) «Norma», uma norma na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) n. o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho;
• NIS2 32022L2555, Article 6, point (16)
  uma norma na aceção do artigo 2., ponto 1, do Regulamento (UE) n. 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à ENISA (Agência da… 32019R0881, Article 2, point (19)
  19) «Norma», uma norma na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) n. o 1025/2012;
• Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativa à acessibilidade dos… 32016L2102, Article 3, point (3)
  3) «Norma», uma norma, na aceção do artigo 2. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 1025/2012;
• Diretiva (UE) 2016/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a… 32016L1148, Article 4, point (11)
  11) «Norma», uma norma na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) n. o 1025/2012;
• Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos… 32014L0025, bVIII.p2
  2) «Norma»: uma especificação técnica aprovada por um organismo de normalização reconhecido para aplicação repetida ou continuada, cuja observância não é obrigatória e que se enquadra no âmbito de uma das seguintes categorias: a) «norma internacional»: uma norma adotada por um organismo…
• Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos e… 32014L0024, bVII.p2
  uma especificação técnica aprovada por um organismo de normalização reconhecido para aplicação repetida ou continuada, cuja observância não é obrigatória e que se enquadra no âmbito de uma das seguintes categorias: a) «Norma internacional»: uma norma aprovada por um organismo internacional de…
• Regulamento (UE) n. ° 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativo à normalização… 32012R1025, Article 2, point (1)
  1) «Norma», uma especificação técnica, aprovada por um organismo de normalização reconhecido, para aplicação repetida ou continuada, cuja observância não é obrigatória, que assume uma das seguintes formas: a) «Norma internacional», uma norma aprovada por um organismo internacional de normalização…
• Directiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010 , que estabelece um quadro para a… 32010L0040, Article 4, point (18)
  18. «Norma», uma norma na acepção do n. o 6 do artigo 1. o da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas.
• Directiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativa à coordenação dos processos… 32009L0081, bIII.p2
  2. «Norma»: uma especificação técnica aprovada por um organismo de normalização reconhecido para aplicação repetida ou continuada, cuja observância não é obrigatória e que se enquadra no âmbito de uma das seguintes categorias: — norma internacional: uma norma aprovada por um organismo internacional…
• Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, bXXI.p2
  2. "Norma": uma especificação técnica aprovada por um organismo de normalização reconhecido para aplicação repetida ou continuada, cuja observância não é obrigatória e que se enquadra no âmbito de uma das seguintes categorias: - "norma internacional": uma norma aprovada por uma organização…
• Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Junho de 1998 relativa a um procedimento de informação… 31998L0034, Article 1, point (4)
  4. «Norma»: a especificação técnica aprovada por um organismo reconhecido com actividade normativa para aplicação repetida ou contínua, cujo cumprimento não é obrigatório e pertença a uma das seguintes categorias: - norma internacional: norma adoptada por uma organização internacional de…
• 87/95/CEE: Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 relativa à normalização no domínio das tecnologias da… 31987D0095, Article 1, point (3)
  3. « Norma », a especificação técnica aprovada por um organismo reconhecido com actividade normativa para aplicação repetida ou contínua, cuja observação não é obrigatória;