prova de sustentabilidade
as defined in Regulamento de Execução (UE) 2022/996 da Comissão de 14 de junho de 2022 que…, Article 2, point (23) (Definições)
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23) |
«Prova de sustentabilidade», uma declaração de um operador económico, com base num certificado emitido por um organismo de certificação no âmbito de um regime voluntário, que atesta que uma quantidade específica de matérias-primas ou de combustíveis cumpre os critérios de sustentabilidade e de redução das emissões de gases com efeito de estufa estabelecidos no artigo 25.o, n.o 2, e no artigo 29.o da Diretiva (UE) 2018/2001; |