serviço da sociedade da informação
as defined in DMA, Article 2, point (3) (Definições)
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3) |
«Serviço da sociedade da informação», um serviço na aceção do artigo 1.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva (UE) 2015/1535; |
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Also defined in
- DSA 32022R2065, Article 3, point (a)
um «serviço» tal como definido no artigo 1., n. 1, alínea b), da Diretiva (UE) 2015/1535 - Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e… 32019L0790, Article 2, point (5)
5) «Serviço da sociedade da informação», um serviço na aceção do artigo 1. o , n. o 1, alínea b), da Diretiva (UE) 2015/1535; - Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das… 32018R1725, Article 3, point (20)
20) «Serviço da sociedade da informação», um serviço definido no artigo 1. o , n. o 1, alínea b), da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho;