plataforma em linha
as defined in DSA, Article 3, point (i) (Definições)
um serviço de alojamento virtual que, a pedido de um destinatário do serviço, armazene e difunda informações ao público, a menos que essa atividade seja um elemento menor e meramente acessório de outro serviço ou uma funcionalidade menor do serviço principal e que, por razões objetivas e técnicas, não possa ser utilizado sem esse outro serviço, e que a integração desse elemento ou dessa funcionalidade no outro serviço não constitua uma forma de contornar a aplicabilidade do presente regulamento
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Also defined in
- Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos 52022PC0495, Article 4, point (17)
(17)«Plataforma em linha», uma plataforma em linha na aceção do artigo 2.º, alínea h), do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) 54 +. CAPÍTULO II Disposições específicas em matéria de… - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único de serviços digitais… 52020PC0825, Article 2, point (h)
(h) «Plataforma em linha»: um prestador de um serviço de armazenagem em servidor que, a pedido de um destinatário do serviço, armazene e divulgue informações ao público, a menos que essa atividade seja um elemento menor e meramente acessório de outro serviço, que, por razões técnicas objetivas, não… - Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (70)
70) «Plataforma em linha», uma plataforma em linha na aceção do artigo 3. o , alínea i), do Regulamento (UE) 2022/2065; - Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade… 32024L2853, Article 4, point (16)
16) «Plataforma em linha», uma plataforma em linha na aceção do artigo 3. o , alínea i), do Regulamento (UE) 2022/2065; - Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (67)
67) «Plataforma em linha», uma plataforma em linha na aceção do artigo 3. o , alínea i), do Regulamento (UE) 2022/2065;