país terceiro

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, relativo à prevenção da… 32024R1624, Article 2(1), point (21)
  21) «País terceiro», qualquer jurisdição, Estado independente ou território autónomo que não faça parte da União e que tenha a sua própria legislação ou o seu próprio regime de execução em matéria de CBC/CFT;
• Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo à disponibilização no… 32023R1115, Article 2, point (35)
  35) «País terceiro», um país ou território situado fora do território aduaneiro da União;
• Regulamento (UE) n. ° 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 , que cria o Mecanismo… 32013R1316, Article 2, point (4)
  4) "País terceiro", qualquer país vizinho ou qualquer outro país com o qual a União possa cooperar para atingir os objetivos do presente regulamento;
• Regulamento (UE) n. ° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 , relativo às… 32013R1315, Article 3, point (c)
  c) "País terceiro", um país vizinho ou qualquer outro país com os quais a União pode cooperar para atingir os objetivos do presente regulamento;
• Directiva 2006/112/CE do Conselho, de  28 de Novembro de 2006 , relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor… 32006L0112, Article 5, point (4)
  4) «País terceiro», qualquer Estado ou território ao qual não é aplicável o Tratado.