criptoativo
as defined in Regulamento (UE) 2023/1113 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio…, Article 3, point (14) (Definições)
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14) |
«Criptoativo», um criptoativo na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 5, do Regulamento (UE) 2023/1114, exceto se for abrangido pelas categorias enumeradas no artigo 2.o, n.os 2, 3 e 4, do referido regulamento ou se for considerado como fundos; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, relativo à prevenção da… 32024R1624, Article 2(1), point (7)
7) «Criptoativo», um criptoativo na aceção do artigo 3. o , n. o 1, ponto 5, do Regulamento (UE) 2023/1114, exceto se estiver abrangido pelas categorias enumeradas no artigo 2. o , n. o 4, desse regulamento; - MiCA 32023R1114, Article 3(1), point (5)
5) «Criptoativo», uma representação digital de um valor ou de um direito que pode ser transferida e armazenada eletronicamente, recorrendo à tecnologia de registo distribuído ou a uma tecnologia semelhante;