parcela de terreno
as defined in Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio…, Article 2, point (27) (Definições)
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27) |
«Parcela de terreno», um terreno dentro de um único bem imóvel, reconhecido pela legislação do país de produção, que beneficia de condições suficientemente homogéneas que permitam uma avaliação do nível agregado de risco de desflorestação e degradação florestal associado aos produtos de base em causa produzidos nesse terreno; |
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à… 52021PC0706, Article 2, point (19)
19)«Parcela de terreno», uma extensão de terreno dentro de uma única propriedade imóvel, reconhecida pela legislação do país de produção e que beneficia de condições suficientemente homogéneas que permitam avaliar, a nível agregado, o risco de desflorestação e degradação florestal associado aos…