bateria que apresenta um risco
as defined in Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho…, Article 3(1), point (20) (Definições)
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20) |
«Bateria que apresenta um risco», uma bateria suscetível de ter efeitos adversos na saúde humana ou na segurança das pessoas, nos bens ou no ambiente, em medida superior à considerada razoável e aceitável tendo em conta o fim a que se destina a bateria ou as condições normais ou razoavelmente previsíveis em que decorrerá a sua utilização, designadamente em termos de duração e, se for caso disso, os requisitos de colocação em serviço, instalação e manutenção que se lhe aplicam; |