dados

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos 52022PC0495, Article 4, point (7)
  (7)«Dados», os dados na aceção do artigo 2.º, ponto 1, do Regulamento (UE) 2022/868 do Parlamento Europeu e do Conselho 51 ;
• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo… 52022PC0068, Article 2, point (1)
  (1)«Dados», qualquer representação digital de atos, factos ou informações e qualquer compilação desses atos, factos ou informações, incluindo sob a forma de gravação sonora, visual ou audiovisual;
• Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2025, relativo ao Espaço Europeu… 32025R0327, Article 2(1), point (c)
  c) As definições de «dados», «acesso», «altruísmo de dados», «organismo do sector público» e «ambiente de tratamento seguro» previstas no artigo 2. o , pontos 1, 13, 16, 17 e 20, respetivamente, do Regulamento (UE) 2022/868;
• Regulamento (UE) 2024/903 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2024, que estabelece medidas para um… 32024R0903, Article 2, point (7)
  7) «Dados», os dados na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) 2022/868 do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade… 32024L2853, Article 4, point (6)
  6) «Dados», os dados na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) 2022/868 do Parlamento Europeu e do Conselho;
• DMA 32022R1925, Article 2, point (24)
  24) «Dados», qualquer representação digital de atos, factos ou informações e qualquer compilação desses atos, factos ou informações, nomeadamente sob a forma de gravação sonora, visual ou audiovisual;
• Regulamento (UE) 2022/868 do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2022 relativo à governação europeia de… 32022R0868, Article 2, point (1)
  1) «Dados», qualquer representação digital de atos, factos ou informações e qualquer compilação desses atos, factos ou informações, nomeadamente sob a forma de gravação sonora, visual ou audiovisual;
• Regulamento (UE) 2018/1807 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, relativo a um regime para o… 32018R1807, Article 3, point (1)
  1) «Dados», os dados que não sejam dados pessoais na aceção do artigo 4. o , ponto 1, do Regulamento (UE) 2016/679;
• Decisão (UE, Euratom) 2015/443 da Comissão, de 13 de março de 2015 , relativa à segurança na Comissão 32015D0443, Article 1, point (6)
  6) «Dados», informações em formato que permita a sua comunicação, registo ou tratamento;
• Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas… 02009R0223-20241226, Article 3
  4-A. «Dados», qualquer representação digital ou não digital de atos, factos ou informações e qualquer compilação desses atos, factos ou informações sobre as unidades observadas;