comité conjunto
as defined in Regulamento (UE) 2023/2859 do Parlamento Europeu e do Conselho, de…, Article 2, point (10) (Definições)
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10) |
«Comité Conjunto», o comité a que se refere o artigo 54.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010, o artigo 54.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 e o artigo 54.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010. |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (62)
o comité a que se refere o artigo 54. dos Regulamentos (UE) n. 1093/2010, (UE) n. 1094/2010 e (UE) n. 1095/2010