país terceiro

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, relativo à prevenção da… 32024R1624, Article 2(1), point (21)
  21) «País terceiro», qualquer jurisdição, Estado independente ou território autónomo que não faça parte da União e que tenha a sua própria legislação ou o seu próprio regime de execução em matéria de CBC/CFT;
• Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo à disponibilização no… 32023R1115, Article 2, point (35)
  35) «País terceiro», um país ou território situado fora do território aduaneiro da União;
• Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 que cria um mecanismo de… 32023R0956, Article 3, point (7)
  7) «País terceiro», um país ou território situado fora do território aduaneiro da União;
• Regulamento (UE) n. ° 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 , que cria o Mecanismo… 32013R1316, Article 2, point (4)
  4) "País terceiro", qualquer país vizinho ou qualquer outro país com o qual a União possa cooperar para atingir os objetivos do presente regulamento;
• Regulamento (UE) n. ° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 , relativo às… 32013R1315, Article 3, point (c)
  c) "País terceiro", um país vizinho ou qualquer outro país com os quais a União pode cooperar para atingir os objetivos do presente regulamento;
• Directiva 2006/112/CE do Conselho, de  28 de Novembro de 2006 , relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor… 32006L0112, Article 5, point (4)
  4) «País terceiro», qualquer Estado ou território ao qual não é aplicável o Tratado.