empresa controlada
as defined in Diretiva (UE) 2024/1760 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de…, Article 3(1), point (e) (Definições)
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e) |
«Filial», uma pessoa coletiva na aceção do artigo 2.o, ponto 10, da Diretiva 2013/34/UE, e uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2.o, n.o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (43)
43) «Filial», uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho; - Directiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à harmonização dos… 32004L0109, Article 2(1), point (f)
f) «Empresa controlada»: uma empresa i) Na qual uma pessoa singular ou colectiva dispõe da maioria dos direitos de voto; ou ii) Relativamente à qual uma pessoa singular ou colectiva tem o direito de nomear ou destituir a maioria dos membros dos órgãos de administração, gestão ou fiscalização, sendo…