pme

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• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à disponibilização no mercado da União e à… 52021PC0706, Article 2, point (20)
  20)«PME», micro, pequenas e médias empresas na aceção da Diretiva 2013/34/UE 48 ;
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2
  São aplicáveis as definições de «PME», «pequenas empresas» e «microempresas» constantes do artigo 2. o , n. os 1, 2 e 3, respetivamente, do anexo I da Recomendação 2003/361/CE da Comissão.
• Regulamento (UE) 2023/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 que estabelece um regime de… 32023R1781, Article 2, point (9)
  9) «Pequenas e médias empresas» ou «PME», as pequenas e médias empresas na aceção do artigo 2. o do anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão;
• Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo à disponibilização no… 32023R1115, Article 2, point (30)
  30) «Micro, pequenas e médias empresas» ou «PME», micro, pequenas e médias empresas na aceção do artigo 3.o da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética… 32023L1791, Article 2, point (30)
  empresas na aceção do artigo 2., n. 1, do anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão
• Regulamento (UE) 2021/694 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de 2021 que cria o Programa Europa Digital… 32021R0694, Article 2, point (8)
  8) «Pequena e média empresa» ou «PME», uma micro, pequena ou média empresa na aceção do artigo 2. o do anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão;
• Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de março de 2021 que cria o Programa InvestEU e que… 32021R0523, Article 2, point (21)
  21) «Pequena e média empresa» ou «PME»: uma micro, pequena ou média empresa na aceção do anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão;
• Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de… 32019L0882, Article 3, point (24)
  24) «Pequenas e médias empresas» ou «PME», as empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros ou cujo balanço anual total não excede 43 milhões de euros, excluindo as microempresas;
• Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da… 32018L2001, Article 2, point (8)
  8) «PME»: uma micro, pequena ou média empresa, na aceção do artigo 2. o do anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão;
• Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo ao prospeto a publicar… 32017R1129, Article 2, point (f)
  f) «Pequenas e médias empresas» ou «PME»: i) as empresas que, de acordo com as suas últimas contas anuais ou consolidadas, preencham pelo menos dois dos três critérios seguintes: número médio de trabalhadores durante o exercício inferior a 250, um ativo total não superior a 43 000 000 EUR e um…
• Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que estabelece… 32013R1303, Article 2, point (28)
  28) «PME», uma micro, pequena ou média empresa, na aceção da Recomendação 2003/361/CE da Comissão;
• Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativa à eficiência energética… 32012L0027, Article 2, point (26)
  26) «Pequenas e médias empresas» ou «PME», as empresas definidas no Título I do Anexo da Recomendação 2003/361/CE da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas; a categoria das micro, pequenas e médias empresas é constituída por empresas que empregam…
• Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 da Comissão de 12 de Novembro de 2010 relativo ao calendário, administração e outros… 32010R1031, Article 3, point (40)
  40. «PME»: os operadores ou os operadores de aeronaves que são pequenas ou médias empresas na acepção da Recomendação 2003/361/CE da Comissão;
• Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 … 32006R1907R(01), Article 3, point (36)
  36. PME: qualquer pequena ou média empresa, tal como definidas na Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas;
• Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo… 02006R1907-20241010, Article 3, point (36)
  36. PME: qualquer pequena ou média empresa, tal como definidas na Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas ();