entrada em serviço
as defined in Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro…, Article 4, point (9) (Definições)
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9) |
«Entrada em serviço», a primeira utilização de um produto na União no âmbito de uma atividade comercial, a título oneroso ou gratuito, em circunstâncias em que esse produto não tenha sido colocado no mercado antes da sua primeira utilização; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (41)
41) «Entrada em serviço», a primeira utilização de um produto na União para a finalidade prevista; - Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, Article 3, point (13)
13) «Entrada em serviço», a primeira utilização de máquinas ou produtos conexos, no território da União, para o fim a que se destinam; - Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos… 32017R0745, Article 2, point (29)
29) «Entrada em serviço», a fase em que um dispositivo, com exceção dos dispositivos experimentais, foi colocado ao dispor do utilizador final como estando pronto para a primeira utilização no mercado da União para a finalidade prevista; - Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo… 32016R0424, Article 3, point (12)
12) «Entrada em serviço», o funcionamento inicial de uma instalação por cabo com o objetivo explícito de transportar pessoas; - Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa às embarcações de recreio… 32013L0053, Article 3, point (13)
13) «Entrada em serviço», a primeira utilização pelo utilizador final de um produto abrangido pela presente diretiva na União; - Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 relativa aos dispositivos médicos de… 31998L0079, Article 1(2), point (j)
fase em que um dispositivo se encontra à disposição do utilizador final como estando pronto para a primeira utilização no mercado comunitário em conformidade com a respectiva finalidade.