utilização

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/590 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo às substâncias que… 32024R0590, Article 3, point (6)
  6) «Utilização», relativamente a substâncias que empobrecem a camada de ozono, o seu uso na produção, manutenção ou assistência técnica, incluindo a recarga, de produtos e equipamentos ou noutras atividades e processos referidos no presente regulamento;
• Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, sobre a comercialização e… 32019R1148, Article 3, point (6)
  6) "Utilização": a utilização na aceção do artigo 3. o , ponto 24, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006;
• Regulamento (UE) n. ° 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013 , sobre a comercialização e… 32013R0098, Article 3, point (6)
  6) «Utilização»: o processamento, formulação, armazenamento, tratamento ou mistura de uma substância, inclusive na produção de um artigo, ou qualquer outra utilização;
• Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 … 32006R1907R(01), Article 3, point (24)
  24. Utilização: qualquer transformação, formulação, consumo, armazenagem, conservação, tratamento, enchimento de recipientes, transferência entre recipientes, mistura, produção de um artigo ou qualquer outro tipo de uso;
• Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo… 02006R1907-20241010, Article 3, point (24)
  24. Utilização: qualquer transformação, formulação, consumo, armazenagem, conservação, tratamento, enchimento de recipientes, transferência entre recipientes, mistura, produção de um artigo ou qualquer outro tipo de uso;