destruição
as defined in Regulamento (UE) 2024/590 do Parlamento Europeu e do Conselho, de…, Article 3, point (16) (Definições)
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16) |
«Destruição», o processo pelo qual uma substância que empobrece a camada de ozono é definitivamente transformada ou decomposta, o mais completamente possível, numa ou mais substâncias estáveis que não sejam substâncias que empobrecem a camada de ozono; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (34)
34) «Destruição», a danificação intencional ou descarte de um produto como resíduo, com exceção dos descartes com o único objetivo de entregar o produto descartado tendo em vista a sua preparação para efeitos de reutilização, incluindo para operações de recondicionamento ou remanufactura; - Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo aos gases fluorados… 32024R0573, Article 3, point (14)
14) «Destruição», o processo pelo qual um gás fluorado com efeito de estufa é transformado ou decomposto, definitivamente e o mais completamente possível, numa ou mais substâncias estáveis que não são gases fluorados com efeito de estufa;