matéria-prima
as defined in Regulamento (UE) 2024/590 do Parlamento Europeu e do Conselho, de…, Article 3, point (1) (Definições)
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1) |
«Matéria-prima», qualquer substância que empobrece a camada de ozono que sofra transformações químicas num determinado processo em que seja inteiramente convertida em relação à sua composição original e cujas emissões sejam insignificantes; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo aos gases fluorados… 32024R0573, Article 3, point (28)
28) «Matéria-prima», qualquer gás fluorado com efeito de estufa enumerado no anexo I ou II que sofra transformações químicas num determinado processo em que seja inteiramente convertido em relação à sua composição original e cujas emissões sejam insignificantes;