país de trânsito
as defined in Regulamento (UE) 2024/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril…, Article 3, point (15) (Definições)
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15) |
«País de trânsito», qualquer país, excluindo o país de expedição ou de destino, pelo qual se efetua ou está previsto que se efetue a transferência de resíduos; |
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às transferências de resíduos e que altera os… 52021PC0709, Article 3, point (14)
14)«País de trânsito», qualquer país, excluindo o país de expedição ou de destino, pelo qual transita ou está previsto que transite a transferência de resíduos; - Regulamento (CE) n. o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativo a… 32006R1013, Article 2, point (24)
24. «País de trânsito», qualquer país, excluindo o país de expedição ou de destino, pelo qual transita ou está previsto que transite a transferência de resíduos;