modificação substancial
as defined in AI Act, Article 3, point (23) (Definições)
uma alteração do sistema de IA após a sua colocação no mercado ou colocação em serviço, que não tenha sido prevista ou planeada pelo prestador na avaliação da conformidade inicial e que, consequentemente, afete a conformidade do sistema de IA com os requisitos estabelecidos no capítulo III, secção 2, do presente regulamento, ou modifique a finalidade prevista relativamente à qual o sistema de IA foi avaliado
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos… 52022PC0454, Article 3, point (31)
(31)«Modificação substancial», uma alteração do produto com elementos digitais após a sua colocação no mercado que afete a conformidade do produto com elementos digitais com os requisitos essenciais constantes do anexo I, secção 1, ou que resulte numa modificação da utilização prevista para a qual… - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE… 52021PC0206, Article 3, point (23)
23)«Modificação substancial», uma alteração do sistema de IA após a sua colocação no mercado ou colocação em serviço que afeta a conformidade do sistema de IA com os requisitos estabelecidos no título III, capítulo 2, do presente regulamento ou conduz a uma modificação da finalidade prevista… - Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (30)
uma alteração do produto com elementos digitais após a sua colocação no mercado que afete a conformidade do produto com elementos digitais com os requisitos essenciais de cibersegurança constantes da parte I do anexo I, ou que resulte numa modificação da finalidade prevista para a qual o produto… - Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade… 32024L2853, Article 4, point (18)
18) «Modificação substancial», uma modificação de um produto após a sua colocação no mercado ou entrada em serviço: a) que seja considerada substancial na aceção das regras nacionais ou da União aplicáveis em matéria de segurança dos produtos, ou b) se as regras nacionais ou da União aplicáveis em…