produto que apresenta um risco grave
as defined in Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho…, Article 2, point (58) (Definições)
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58) |
«Produto que apresenta um risco grave», produto que apresenta um risco, em relação ao qual, com base numa avaliação, se considere que o grau do incumprimento ou dos danos associados exige uma intervenção rápida das autoridades de fiscalização do mercado, mesmo se os efeitos do incumprimento não forem imediatos. |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (60)
60) «Produto que apresenta um risco grave», um «produto que apresenta um risco grave» na aceção do artigo 3. o , ponto 20, do Regulamento (UE) 2019/1020; - Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do… 32019R1020, Article 3, point (20)
20) «Produto que apresenta um risco grave», produto que apresenta um risco, em relação ao qual, com base numa avaliação dos riscos e tendo em conta a utilização normal e previsível do produto, se considere que a combinação da probabilidade de ocorrência de um perigo que provoque danos e o grau de…