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• Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2025, relativo ao Espaço Europeu… 32025R0327, Article 2(1), point (d)
  d) As definições de «disponibilização no mercado», «colocação no mercado», «fiscalização do mercado», «autoridade de fiscalização do mercado», «não conformidade», «fabricante», «importador», «distribuidor», «operador económico», «medida corretiva», «recolha» e «retirada» previstas no artigo 3. o …
• Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1)
  São aplicáveis as definições de «fiscalização do mercado», «autoridade de fiscalização do mercado», «prestador de serviços de execução», «medida corretiva», «risco», «recolha» e «retirada» previstas no artigo 3. o , pontos 3, 4, 11, 16, 18, 22 e 23, respetivamente, do Regulamento (UE) 2019/1020.
• Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (45)
  45) «Retirada», a «retirada» na aceção do artigo 3. o , ponto 23, do Regulamento (UE) 2019/1020;
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2
  São aplicáveis as definições de «fiscalização do mercado», «autoridade de fiscalização do mercado», «prestador de serviços de execução», «interface eletrónica», «medida corretiva», «utilizador final», «recolha», «retirada», «autoridades aduaneiras» e «introdução em livre prática» constantes do…
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(2), point (b)
  b) «Fiscalização do mercado», «autoridade de fiscalização do mercado», «prestador de serviços de execução», «medida corretiva», «utilizador final», «recolha» e «retirada», bem como de «risco» relativamente aos requisitos previstos nos capítulos I, IV, VI, VII e IX e nos anexos V, VIII e XIII do…
• Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, Article 3, point (33)
  33) «Retirada», em relação a um produto, uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um produto abrangido pelo âmbito de aplicação do presente regulamento que está na cadeia de abastecimento;
• Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos… 32023R0988, Article 3, point (26)
  a medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um produto presente na cadeia de abastecimento;
• Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do… 32019R1020, Article 3, point (23)
  23) «Retirada», a medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um produto da cadeia de abastecimento;
• Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de… 32019L0882, Article 3, point (27)
  27) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um produto presente na cadeia de abastecimento;
• Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos… 32017R0745, Article 2, point (63)
  63) «Retirada», a medida destinada a impedir que um dispositivo presente no circuito de comercialização continue a ser disponibilizado no mercado;
• Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e… 32016R0426, Article 2, point (29)
  29) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um aparelho ou um equipamento presente na cadeia de abastecimento;
• Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de… 32016R0425, Article 3, point (16)
  16) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um EPI presente na cadeia de abastecimento;
• Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo… 32016R0424, Article 3, point (25)
  25) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um subsistema ou um componente de segurança presente na cadeia de abastecimento;
• Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa aos equipamentos marítimos e… 32014L0090, Article 2, point (20)
  uma medida destinada a impedir que equipamentos marítimos presentes na cadeia de abastecimento sejam disponibilizados no mercado
• Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0068, Article 2, point (30)
  30) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de equipamentos sob pressão ou de conjuntos presentes no circuito comercial;
• Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (24)
  24) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um equipamento de rádio presente no circuito comercial;
• Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0035, Article 2, point (12)
  12) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de material elétrico presente na cadeia de distribuição;
• Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0034, Article 2, point (24)
  24) «Retirada», a medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um produto presente no circuito comercial;
• Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0033, Article 2, point (19)
  19) «Retirada», uma medida destinada a impedir na cadeia de fornecimento a disponibilização no mercado de um componente de segurança para ascensores;
• Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0030, Article 3(1), point (23)
  23) «Retirada», uma medida destinada a impedir a disponibilização no mercado de um aparelho presente na cadeia de distribuição;