obras de construção
as defined in Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de…, Article 3, point (12) (Definições)
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12) |
«Obras de construção», edifícios e obras de engenharia civil que podem encontrar-se à superfície ou sob o solo ou uma massa de água, nomeadamente, mas não exclusivamente estradas, pontes, túneis, pilares e outras instalações para o transporte de eletricidade, cabos de comunicação, condutas, aquedutos, barragens, aeroportos, portos, vias navegáveis e instalações que sirvam de base aos carris das vias-férreas; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , que estabelece condições… 32011R0305, Article 2, point (3)
3. «Obras de construção», obras de construção civil e de engenharia civil;