parte essencial
as defined in Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de…, Article 3, point (16) (Definições)
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16) |
«Parte essencial», uma parte de um produto que seja utilizada como um componente ou uma peça sobresselente de um produto e que tenha sido descrita por uma especificação técnica harmonizada como essencial para a caracterização, segurança ou desempenho de um produto; |