produto que apresenta um risco
as defined in Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de…, Article 3, point (59) (Definições)
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59) |
«Produto que apresenta um risco», um produto que, em qualquer momento de todo o seu ciclo de vida, tenha um potencial inerente de afetar negativamente a saúde e a segurança das pessoas, o ambiente ou o cumprimento de requisitos básicos das obras de construção, quando incorporado nessas obras, que ultrapasse, tendo em conta o estado da técnica, o que se considera razoável e aceitável relativamente à sua utilização prevista e em condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (57)
57) «Produto que apresenta um risco», um produto que, ao não cumprir um requisito de conceção ecológica definido no presente regulamento ou ao seu abrigo, além dos enumerados no artigo 71. o , n. o 1, poderia afetar negativamente o ambiente ou outros interesses públicos protegidos por esse… - Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do… 32019R1020, Article 3, point (19)
19) «Produto que apresenta um risco», um produto suscetível de afetar negativamente a saúde e segurança das pessoas em geral, a saúde e segurança no local de trabalho, a proteção dos consumidores, o ambiente, a segurança pública e outros interesses públicos protegidos pela legislação de…