produto usado
as defined in Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de…, Article 3, point (20) (Definições)
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20)
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«Produto usado», um produto que não constitua um resíduo ou que tenha deixado de ser resíduo nos termos da Diretiva 2008/98/CE e que tenha sido instalado pelo menos uma vez numa obra de construção e que:
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a)
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não tenha sido submetido a um processo que vá para lá de operações de controlo, limpeza ou reparação para fins de valorização, mediante as quais os produtos ou os componentes de produtos são preparados para a reutilização, sem qualquer outro tipo de pré-processamento, ou
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b)
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tenha sido submetido a um processo de transformação que vá para lá de operações de controlo, limpeza e reparação para fins de valorização, que, de acordo com as especificações técnicas harmonizadas aplicáveis, seja qualificado como não essencial para o desempenho do produto;
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