produtor

as defined in Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro…, Article 3(1), point (15) (Definições)

15)

«Produtor», o fabricante, importador ou distribuidor que, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo contratos à distância, se encontra numa das seguintes situações:

O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e disponibiliza pela primeira vez, a partir do território desse Estado-Membro e nesse mesmo território, embalagens de transporte, embalagens de serviço, ou embalagens de produção primária, quer se trate de embalagens de utilização única ou de embalagens reutilizáveis; ou

b)	O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e disponibiliza pela primeira vez, a partir do território desse Estado-Membro e nesse mesmo território, produtos embalados em embalagens distintas das referidas na alínea a); ou

O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro ou num país terceiro e disponibiliza pela primeira vez, no território de outro Estado-Membro, diretamente aos utilizadores finais, embalagens de transporte, embalagens de serviço ou embalagens de produção primária, quer como embalagem de utilização única quer como embalagem reutilizável, ou produtos embalados noutros tipos de embalagens; ou

d)	O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro ou num país terceiro e disponibiliza pela primeira vez, no território de outro Estado-Membro, diretamente aos utilizadores finais, produtos embalados em embalagens que não as referidas na alínea c); ou

e)	O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e desembala produtos embalados sem ser utilizador final, a menos que outra pessoa seja o produtor na aceção das alíneas a), b), c) ou d);

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Also defined in

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (232)
232. «Produtor», a pessoa singular ou coletiva que produz eletricidade;
Regulamento (UE) 2024/590 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo às substâncias que… 32024R0590, Article 3, point (7)
7) «Produtor», qualquer pessoa singular ou coletiva que produza substâncias que empobrecem a camada de ozono na União;
Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (47)
47) «Produtor», qualquer fabricante, importador ou distribuidor, ou outra pessoa singular ou coletiva, que, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo contratos à distância: a) esteja estabelecido num Estado-Membro e fabrique baterias com o seu próprio nome ou marca comercial, ou…
Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da… 32019R0943, Article 2, point (56)
56) «Produtor», um produtor na aceção do artigo 2. o , ponto 38, da Diretiva (UE) 2019/944;
Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o… 32019L0944, Article 2, point (38)
38) «Produtor», uma pessoa singular ou coletiva que produz eletricidade;
Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de… 32019L0904, Article 3, point (11)
11) «Produtor», a) pessoa singular ou coletiva estabelecida num Estado-Membro, que fabrica, enche, vende ou importa a título profissional, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo por via de contratos à distância na aceção do artigo 2. o , ponto 7, da Diretiva 2011/83/UE do…
Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos dos… 32019L0771, Article 2, point (4)
4) «Produtor»: o fabricante de bens, o importador de bens na União ou qualquer outra pessoa que se apresente como produtor, através da indicação nos bens do seu nome, marca ou outro sinal distintivo;
Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativa aos resíduos de equipamentos… 32012L0019, Article 3(1), point (f)
f) «Produtor», pessoa singular ou coletiva que, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a comunicação à distância na aceção da Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 1997, relativa à proteção dos consumidores em matéria de contratos à distância: i)…
Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (2)
2. «Produtor», a pessoa singular ou colectiva que produz electricidade;
Regulamento (CE) n. o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativo a… 32006R1013, Article 2, point (9)
9. «Produtor», qualquer pessoa cuja actividade produza resíduos (produtor inicial) e/ou qualquer pessoa que efectue operações de pré‐tratamento, de mistura ou outras operações que resultem numa alteração da natureza ou da composição desses resíduos (novo produtor), definido na alínea b) do n. o 1…
Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006 , relativa a pilhas e acumuladores e… 32006L0066, Article 3, point (12)
12. «Produtor», qualquer pessoa num Estado-Membro que, independentemente da técnica de venda utilizada, nomeadamente através de comunicações à distância, nos termos da Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em matéria de…
Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006 , relativa aos resíduos (Texto… 32006L0012, Article 1(1), point (b)
b) «Produtor»: qualquer pessoa cuja actividade produza resíduos (produtor inicial) e/ou qualquer pessoa que efectue operações de pré‐tratamento, de mistura ou outras, que conduzam a uma alteração da natureza ou da composição desses resíduos;
Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0054, Article 2, point (2)
2) "Produtor", a pessoa singular ou colectiva que produz electricidade;
Directiva 92/59/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos 31992L0059, Article 2, point (d)
d) Produtor: - o fabricante de um produto que se encontre estabelecido na Comunidade ou qualquer pessoa que se apresente como tal ao apor ao produto o seu nome, marca ou outro sinal distintivo ou que proceda à recuperação do produto, - o representante do fabricante quando este não se encontrar…