não conformidade
as defined in Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de…, Article 2(1), point (d) (Definições)
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d) |
As definições de «disponibilização no mercado», «colocação no mercado», «fiscalização do mercado», «autoridade de fiscalização do mercado», «não conformidade», «fabricante», «importador», «distribuidor», «operador económico», «medida corretiva», «recolha» e «retirada» previstas no artigo 3.o, pontos 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 16, 22 e 23, respetivamente, do Regulamento (UE) 2019/1020; |
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Also defined in
- Regulamento de Execução (UE) 2022/996 da Comissão de 14 de junho de 2022 que estabelece regras de verificação dos… 32022R0996, Article 2, point (15)
15) «Não conformidade», o incumprimento por parte de um operador económico ou de um organismo de certificação das regras e procedimentos estabelecidos pelo regime voluntário de que são membros ou ao abrigo do qual operam; - Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do… 32019R1020, Article 3, point (7)
7) «Não conformidade», o incumprimento dos requisitos previstos na legislação de harmonização da União aplicável ao produto em causa ou previstos no presente regulamento;