contraparte central

Also defined in

• Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (40)
  uma contraparte central na aceção do artigo 2., ponto 1, do Regulamento (UE) n. 648/2012
• Regulamento (UE) n. ° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à melhoria da… 32014R0909, Article 2(1), point (16)
  16) «Contraparte central» ou «CCP», uma CCP na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) n. o 648/2012;
• Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , que estabelece um enquadramento para a… 32014L0059, Article 2(1), point (64)
  64) «Contraparte central», uma CCP na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) n. o 648/2012;
• CRR 32013R0575, Article 4(1), point (34)
  uma contraparte central na aceção do artigo 2., ponto 1, do Regulamento (UE) n. 648/2012;
• Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 da Comissão de 12 de Novembro de 2010 relativo ao calendário, administração e outros… 32010R1031, Article 3, point (35)
  35. «Contraparte central»: uma entidade que actua, quer directamente entre um leiloeiro e um licitante ou o seu legítimo sucessor, quer entre intermediários que os representam, como contraparte exclusiva de cada um deles, garantindo o pagamento das receitas do leilão ao leiloeiro ou a um…
• Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa ao acesso à actividade das… 32006L0048, bIII.p2
  2. «Contraparte central»: uma entidade que se interpõe legalmente entre contrapartes em contratos negociados num ou mais mercados financeiros, agindo como comprador perante todos os vendedores e como vendedor perante todos os compradores.
• Directiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio 1998 relativa ao carácter definitivo da liquidação… 31998L0026, Article 2, point (c)
  c) «Contraparte central»: uma entidade intermediária entre as instituições de um sistema e que actua como contraparte exclusiva dessas instituições no que respeita às suas ordens de transferência;
• Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das… 02013L0036-20241230, Article 3(1), point (31)
  31) "Contraparte central ou CCP": a contraparte central ou CCP na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 34), do Regulamento (UE) n. o 575/2013;