empresa de seguros

Also defined in

• Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (47)
  uma empresa de seguros na aceção do artigo 13., ponto 1, da Diretiva 2009/138/CE
• Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de… 32019R2088, Article 2, point (2)
  2) «Empresa de seguros», uma empresa de seguros autorizada nos termos do artigo 18. o da Diretiva 2009/138/CE;
• Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de janeiro de 2016 sobre a distribuição de seguros… 32016L0097, Article 2(1), point (6)
  uma empresa na aceção do artigo 13., ponto 1, da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
• CRR 32013R0575, Article 4(1), point (5)
  uma empresa de seguros na aceção do artigo 13., ponto 1, da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II);
• Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa ao acesso à atividade das… 32013L0036, Article 3(1), point (5)
  uma empresa de seguros na aceção do artigo 4., n. 1, ponto 5), do Regulamento (UE) n. 575/2013
• Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativa ao acesso à actividade… 32009L0138, Article 13, point (1)
  1. Empresa de seguros, uma empresa de seguro directo de vida ou não vida que tenha recebido autorização nos termos do artigo 14. o ;
• Directiva 2002/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 2002, relativa à mediação de seguros 32002L0092, Article 2, point (1)
  1. "Empresa de seguros", uma empresa que tenha recebido uma autorização administrativa nos termos do artigo 6.o da Directiva 73/239/CEE ou do artigo 6.o da Directiva 79/267/CEE;
• Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à supervisão complementar… 32002L0087, Article 2, point (2)
  2. "Empresa de seguros", uma empresa de seguros na acepção do artigo 6.o da Directiva 73/239/CEE, do artigo 6.o da Directiva 79/267/CEE ou da alínea b) do artigo 1.o da Directiva 98/78/CE.
• Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Maio de 2000, relativa à aproximação das legislações… 32000L0026, Article 2, point (a)
  a) "Empresa de seguros": uma empresa de seguros que tenha recebido uma autorização oficial ao abrigo do artigo 6.o ou do n.o 2 do artigo 23.o da Directiva 73/239/CEE;
• Directiva 92/96/CEE do Conselho, de 10 de Novembro de 1992, que estabelece a coordenação das disposições legislativas… 31992L0096, Article 1, point (a)
  a) Empresa de seguros: qualquer empresa que tenha recebido uma autorização administrativa nos termos do artigo 6o. da Directiva 79/267/CEE;
• Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas… 31992L0049, Article 1, point (a)
  a) Empresa de seguros: qualquer empresa que tenha recebido uma autorização administrativa nos termos do artigo 6o da Directiva 73/239/CEE;