parcela de terreno
as defined in Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à…, Article 2, point (19)
19)«Parcela de terreno», uma extensão de terreno dentro de uma única propriedade imóvel, reconhecida pela legislação do país de produção e que beneficia de condições suficientemente homogéneas que permitam avaliar, a nível agregado, o risco de desflorestação e degradação florestal associado aos produtos de base produzidos nessa extensão do terreno;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo à disponibilização no… 32023R1115, Article 2, point (27)
27) «Parcela de terreno», um terreno dentro de um único bem imóvel, reconhecido pela legislação do país de produção, que beneficia de condições suficientemente homogéneas que permitam uma avaliação do nível agregado de risco de desflorestação e degradação florestal associado aos produtos de base em…