risco negligenciável
as defined in Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à…, Article 2, point (16)
16)«Risco negligenciável», qualquer situação em que uma avaliação completa das informações, tanto gerais como específicas do produto, relativas à conformidade do produto de base ou produto derivado em causa com o artigo 3.º, alíneas a) e b), não revela motivos de preocupação;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo à disponibilização no… 32023R1115, Article 2, point (26)
26) «Risco negligenciável», o nível de risco aplicável aos produtos de base em causa e aos produtos derivados em causa sempre que, com base numa avaliação completa das informações específicas do produto e das informações gerais e, se necessário, da aplicação das medidas de atenuação adequadas…