avaliação da conformidade

Also defined in

• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE… 52021PC0206, Article 3, point (20)
  20)«Avaliação da conformidade», o processo de verificar se estão preenchidos os requisitos estabelecidos no título III, capítulo 2, do presente regulamento relacionados com um sistema de IA;
• Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (65)
  65) «Avaliação da conformidade», o processo pelo qual se verifica se foram cumpridos os requisitos de sustentabilidade, segurança, rotulagem e informação fixados no presente regulamento em relação a determinada embalagem;
• Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (27)
  o processo de verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de cibersegurança constantes do anexo I
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (51)
  51) «Avaliação da conformidade», o processo de demonstração do cumprimento dos requisitos de conceção ecológica definidos nos atos delegados aplicáveis adotados nos termos do artigo 4. o ;
• AI Act 32024R1689, Article 3, point (20)
  o processo de demonstrar se estão preenchidos os requisitos relacionados com um sistema de IA de risco elevado estabelecidos no capítulo III, secção 2
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (39)
  39) «Avaliação da conformidade», o processo que demonstra se foram cumpridos os requisitos de sustentabilidade, de segurança, de rotulagem, de informação e de dever de diligência estabelecidos no presente regulamento;
• Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, Article 3, point (28)
  28) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra o cumprimento dos requisitos essenciais de saúde e de segurança aplicáveis estabelecidos no presente regulamento relativos às máquinas ou aos produtos conexos;
• Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à ENISA (Agência da… 32019R0881, Article 2, point (17)
  17) «Avaliação da conformidade», uma avaliação da conformidade na aceção do artigo 2. o , ponto 12, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos… 32017R0745, Article 2, point (40)
  40) «Avaliação da conformidade», o processo que demonstra se foram cumpridos os requisitos estabelecidos no presente regulamento em relação a um dispositivo;
• Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e… 32016R0426, Article 2, point (26)
  26) «Avaliação da conformidade», um processo de verificação através do qual se demonstra o cumprimentos dos requisitos essenciais do presente regulamento relativos a um aparelho ou a um equipamento;
• Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de… 32016R0425, Article 3, point (13)
  13) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra o cumprimento dos requisitos essenciais de saúde e segurança do presente regulamento relativos aos EPI;
• Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo… 32016R0424, Article 3, point (22)
  22) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra o cumprimento dos requisitos essenciais do presente regulamento relativos a um subsistema ou a um componente de segurança;
• Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa aos equipamentos marítimos e… 32014L0090, Article 2, point (17)
  o processo, executado pelos organismos notificados, nos termos do artigo 15., que demonstra que os equipamentos marítimos cumprem os requisitos estabelecidos na presente diretiva
• Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0068, Article 2, point (27)
  27) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra se estão cumpridos os requisitos essenciais de segurança previstos na presente diretiva relativos aos equipamentos sob pressão ou aos conjuntos;
• Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (21)
  21) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra se os requisitos essenciais da presente diretiva relativos a um equipamento de rádio foram cumpridos;
• Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0035, Article 2, point (10)
  10) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra se estão cumpridos os objetivos de segurança referidos no artigo 3. o e enunciados no anexo I relativos ao material elétrico;
• Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0034, Article 2, point (21)
  21) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra o cumprimento dos requisitos essenciais de saúde e de segurança aplicáveis pelo disposto na presente diretiva a um dado produto;
• Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0033, Article 2, point (16)
  16) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra se estão preenchidos os requisitos essenciais de saúde e de segurança da presente diretiva, relativos a um ascensor ou respetivos componentes de segurança;
• Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0030, Article 3(1), point (20)
  20) «Avaliação da conformidade», o processo de verificação através do qual se demonstra se estão cumpridos os requisitos essenciais previstos na presente diretiva relativos a um aparelho;
• Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa às embarcações de recreio… 32013L0053, Article 3, point (23)
  23) «Avaliação da conformidade», o processo através do qual se demonstra o cumprimento dos requisitos da presente diretiva aplicáveis a um dado produto;