componente

Also defined in

• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de medidas para reforçar o… 52023PC0161, Article 3(1), point (b)
  (b)«Componente», uma pequena parte de uma tecnologia de impacto zero que é fabricada e comercializada por uma empresa a partir de materiais transformados;
• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos 52022PC0495, Article 4, point (3)
  (3)«Componente», qualquer elemento, tangível ou intangível, ou qualquer serviço conexo que é incorporado num produto ou interligado com o mesmo pelo fabricante desse produto ou sob o controlo do fabricante;
• Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (6)
  software ou hardware destinado a ser integrado num sistema de informação eletrónico
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (2)
  2) «Componente», um produto destinado a ser incorporado noutro produto;
• Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade… 32024L2853, Article 4, point (4)
  4) «Componente», qualquer elemento, tangível ou intangível, qualquer matéria-prima ou serviço conexo que é incorporado num produto ou interligado com o mesmo;
• Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de março de 2021 que cria o Programa InvestEU e que… 32021R0523, Article 2, point (4)
  4) «Componente»: uma parte da garantia da UE, definida em função da origem dos respetivos recursos;
• Regulamento (UE) n. ° 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013 , relativo à homologação e… 32013R0168, Article 3, point (16)
  16) «Componente», um dispositivo sujeito aos requisitos do presente regulamento ou de qualquer um dos atos delegados ou de execução adotados por força do presente regulamento, destinado a ser parte de um veículo e que pode ser homologado separadamente de um veículo nos termos do presente…