colocação em serviço
as defined in Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à…, Article 4, point (10)
(10)«Colocação em serviço», a primeira utilização de um produto na União no âmbito de uma atividade comercial, a título oneroso ou gratuito, em circunstâncias em que o produto não tenha sido colocado no mercado antes da sua primeira utilização;
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE… 52021PC0206, Article 3, point (11)
11)«Colocação em serviço», o fornecimento de um sistema de IA para a primeira utilização no mercado da União, diretamente ao utilizador ou para utilização própria, para a finalidade prevista; - Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2025, relativo ao Espaço Europeu… 32025R0327, Article 2(2), point (l)
l) «Colocação em serviço», primeira utilização na União de um sistema de RSE abrangido pelo presente regulamento para o fim a que se destina; - AI Act 32024R1689, Article 3, point (11)
o fornecimento, diretamente ao responsável pela implantação ou para utilização própria, de um sistema de IA para a primeira utilização na União com a finalidade prevista - Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (18)
18) «Colocação em serviço», a primeira utilização de uma bateria, no território da União, para o fim a que se destina, sem que tenha sido previamente colocada no mercado; - Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de… 32017R1369, Article 2, point (9)
9) «Colocação em serviço»: primeira utilização de um produto, para a finalidade prevista, no mercado da União; - Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e… 32016R0426, Article 2, point (16)
16) «Colocação em serviço», a primeira utilização de um aparelho na União por parte do utilizador final; - Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0068, Article 2, point (17)
17) «Colocação em serviço», a primeira utilização de um equipamento sob pressão ou de um conjunto pelo seu utilizador final; - Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (11)
11) «Colocação em serviço», a primeira utilização de um equipamento de rádio na União pelo utilizador final; - Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010 , relativa à indicação do consumo de… 32010L0030, Article 2, point (j)
j) «Colocação em serviço»: a primeira utilização de um produto para a finalidade prevista, na União; - Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009 , relativa à criação de um quadro… 32009L0125, Article 2, point (5)
5. «Colocação em serviço», a primeira utilização de um produto por um utilizador final na Comunidade, para a finalidade prevista; - Regulamento (CE) n.° 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, que estabelece o quadro para… 32004R0549, Article 2, point (33)
33. "Colocação em serviço", a primeira utilização operacional após a instalação inicial ou a introdução de uma versão melhorada de um sistema. - Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004 relativa aos instrumentos de medição… 32004L0022, Article 4, point (f)
f) "Colocação em serviço": a primeira utilização de um instrumento destinado ao utilizador final, para os fins a que se destina;