plataforma em linha

Also defined in

• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único de serviços digitais… 52020PC0825, Article 2, point (h)
  (h) «Plataforma em linha»: um prestador de um serviço de armazenagem em servidor que, a pedido de um destinatário do serviço, armazene e divulgue informações ao público, a menos que essa atividade seja um elemento menor e meramente acessório de outro serviço, que, por razões técnicas objetivas, não…
• Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (70)
  70) «Plataforma em linha», uma plataforma em linha na aceção do artigo 3. o , alínea i), do Regulamento (UE) 2022/2065;
• Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade… 32024L2853, Article 4, point (16)
  16) «Plataforma em linha», uma plataforma em linha na aceção do artigo 3. o , alínea i), do Regulamento (UE) 2022/2065;
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (67)
  67) «Plataforma em linha», uma plataforma em linha na aceção do artigo 3. o , alínea i), do Regulamento (UE) 2022/2065;
• DSA 32022R2065, Article 3, point (i)
  um serviço de alojamento virtual que, a pedido de um destinatário do serviço, armazene e difunda informações ao público, a menos que essa atividade seja um elemento menor e meramente acessório de outro serviço ou uma funcionalidade menor do serviço principal e que, por razões objetivas e técnicas…