concessões
as defined in Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um…, Article 3(1), point (o) (Definições)
(o)«Contrato», no contexto de procedimentos de contratação pública, um contrato público na aceção do artigo 2.º, n.º 1, ponto 5, da Diretiva 2014/24/UE, «contratos» na aceção de «contratos de fornecimento, de obras e de serviços», na aceção do artigo 2.º, ponto 1, da Diretiva 2014/25/UE, e «concessões», na aceção do artigo 5.º, ponto 1, da Diretiva 2014/23/UE;
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Also defined in
- Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à adjudicação de… 32014L0023, Article 5, point (1)
1) «Concessões», a concessão de obras públicas ou serviços, tal como definidas nas alíneas a) e b): a) «Concessão de obras», um contrato a título oneroso celebrado por escrito, mediante o qual uma ou mais autoridades adjudicantes ou entidades adjudicantes confiam a execução de obras a um ou mais…