componente

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• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de medidas para reforçar o… 52023PC0161, Article 3(1), point (b)
  (b)«Componente», uma pequena parte de uma tecnologia de impacto zero que é fabricada e comercializada por uma empresa a partir de materiais transformados;
• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos 52022PC0495, Article 4, point (3)
  (3)«Componente», qualquer elemento, tangível ou intangível, ou qualquer serviço conexo que é incorporado num produto ou interligado com o mesmo pelo fabricante desse produto ou sob o controlo do fabricante;
• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos… 52022PC0454, Article 3, point (8)
  (8)«Componente», software ou hardware destinado a ser integrado num sistema de informação eletrónico;
• Regulamento (UE) 2025/14 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo à homologação e… 32025R0014, Article 3, point (5)
  5) «Componente», um dispositivo destinado a fazer parte de uma máquina móvel não rodoviária que pode ser homologado independentemente dessa máquina;
• Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (6)
  software ou hardware destinado a ser integrado num sistema de informação eletrónico
• Regulamento (UE) 2024/1787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativo à redução das emissões… 32024R1787, Article 2, point (2)
  2) «Componente», qualquer parte ou elemento de equipamento utilizado em instalações ou infraestruturas de petróleo, gás natural ou carvão, que tenha potencial para emitir metano;
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (2)
  2) «Componente», um produto destinado a ser incorporado noutro produto;
• Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria um regime de medidas… 32024R1735, Article 3, point (2)
  2) «Componente», uma parte de um produto final de tecnologia neutra em carbono que é fabricada e comercializada por uma empresa, incluindo material transformado;
• Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade… 32024L2853, Article 4, point (4)
  4) «Componente», qualquer elemento, tangível ou intangível, qualquer matéria-prima ou serviço conexo que é incorporado num produto ou interligado com o mesmo;
• Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de março de 2021 que cria o Programa InvestEU e que… 32021R0523, Article 2, point (4)
  4) «Componente»: uma parte da garantia da UE, definida em função da origem dos respetivos recursos;
• Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à… 32018R0858, Article 3, point (19)
  19) «Componente», um dispositivo destinado a fazer parte de um veículo, que pode ser homologado separadamente desse veículo e que está sujeito aos requisitos do presente regulamento ou de qualquer dos atos regulamentares enumerados no anexo II, caso o ato regulamentar específico o preveja…
• Regulamento (UE) n. ° 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013 , relativo à homologação e… 32013R0168, Article 3, point (16)
  um dispositivo sujeito aos requisitos do presente regulamento ou de qualquer um dos atos delegados ou de execução adotados por força do presente regulamento, destinado a ser parte de um veículo e que pode ser homologado separadamente de um veículo nos termos do presente regulamento e dos atos…