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Definitions › Defesa dos consumidores (Português)

Modificação substancial

Defined in 1 EU act of the Defesa dos consumidores group: Product Liability Directive First

In English: substantial modification

Product Liability Directive, Article 4(18) First adopted 2024-10-23

uma modificação de um produto após a sua colocação no mercado ou entrada em serviço: a) que seja considerada substancial na aceção das regras nacionais ou da União aplicáveis em matéria de segurança dos produtos, ou b) se as regras nacionais ou da União aplicáveis em matéria de segurança dos produtos não estabelecerem um limiar para o que deve ser considerado uma modificação substancial, que: i) altere o desempenho, a finalidade ou o tipo original do produto, sem que tal tenha sido previsto na avaliação de risco inicial do fabricante, e ii) altere a natureza do perigo, crie um novo perigo ou aumente o nível de risco

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