Definitions › Todos (Português)
Produto
Defined in 11 EU acts of the Todos group: 32014L0090 First UCPD Own wording eIDAS Own wording Green Claims proposal Reference Proposal GPSR Own wording R&D BER Own wording Specialisation BER Own wording ESPR Own wording Product Liability Directive Own wording CPR Own wording TTBER Own wording
In English: product
32014L0090, Article 2(22) First adopted 2014-07-23
um equipamento marítimoUCPD, Article 2(c) Own wording adopted 2005-05-11, amended 2019-11-27
um equipamento marítimo qualquer bem ou serviço, incluindo bens imóveis, serviços digitais e conteúdos digitais, bem como direitos e obrigações; c-A) «Bens», os bens na aceção do artigo 2. o , ponto 5, da Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho
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eIDAS, Article 3(21) Own wording adopted 2014-07-23, amended 2024-04-11
um equipamento marítimo informático ou software, ou componentes pertinentes de equipamento informático ou software, que se destinam a ser utilizados para a prestação de serviços de identificação eletrónica e de serviços de confiança
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Green Claims proposal, Article 2(4) Reference Proposal proposed 2023-03-22
Refers to UCPD, Article 2(c).
um produto na aceção do artigo 2.º, alínea c), da Diretiva 2005/29/CEGPSR, Article 3(1) Own wording adopted 2023-05-10
qualquer bem, interligado ou não com outros bens, fornecido ou disponibilizado, com ou sem contrapartida, incluindo no contexto do fornecimento de um equipamento marítimo serviço, destinado aos consumidores ou suscetível, em condições razoavelmente previsíveis, de ser utilizado pelos consumidores mesmo que não lhes seja destinado
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R&D BER, Article 1(4) Own wording adopted 2023-06-01
um equipamento marítimo bem ou um serviço, incluindo quer os bens ou serviços intermédios quer os bens ou serviços finais
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Specialisation BER, Article 1(3) Own wording adopted 2023-06-01
um equipamento marítimo bem ou um serviço, incluindo quer os bens ou serviços intermédios, quer os bens ou serviços finais, à exceção dos serviços de distribuição e de aluguer
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ESPR, Article 2(1) Own wording adopted 2024-06-13
um equipamento marítimo quaisquer bens físicos colocados no mercado ou que tenham entrado em serviço
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Product Liability Directive, Article 4(1) Own wording adopted 2024-10-23
um equipamento marítimo todos os bens móveis, mesmo que integrados noutro bem móvel ou num bem imóvel ou com ele interligados. Inclui a eletricidade, os ficheiros de fabrico digitais, as matérias-primas e o software
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CPR, Article 3(2) Own wording adopted 2024-11-27
um equipamento marítimo produto de construção ou outro elemento abrangido pelo âmbito de aplicação do presente regulamento, conforme previsto no artigo 2. o
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TTBER, Article 1(1)(f) Own wording adopted 2026-04-16
um equipamento marítimo bens ou serviços, incluindo quer os bens e serviços intermédios, quer finais
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Same word, other meaning in: FD 2006/783 (confiscation), Confiscation Directive 2014/42, Freezing and Confiscation Regulation (proceed
).
See also: Produtor.