Definitions › Todos (Português)
Produtor
Defined in 8 EU acts of the Todos group: Sale of Goods Directive First Consumer Rights Directive Reference Electricity Directive Own wording ≠ Risk-preparedness Regulation Reference Electricity Regulation Reference Batteries Regulation Own wording Methane Regulation Own wording ≠ 32025R0040 Own wording
In English: producer
Sale of Goods Directive, Article 2(4) First adopted 2019-05-20
o fabricante de bens, o importador de bens na União ou qualquer outra pessoa que se apresente como produtor, através da indicação nos bens do seu nome, marca ou outro sinal distintivoConsumer Rights Directive, Article 2(14c) Reference adopted 2011-10-25, amended 2024-02-28
Refers to Sale of Goods Directive, Article 2(4).
um produtor na aceção do artigo 2. o , ponto 4, da Diretiva (UE) 2019/771Electricity Directive, Article 2(38) Own wording adopted 2019-06-05
Possibly a different concept: 17 % shared wording, and German and French use different terms ('Hersteller' / 'Erzeuger'; 'producteur' / 'producteur').
o fabricante de bens, o importador de bens na União uma pessoa singular ou qualquer outra pessoa coletiva que se apresente como produtor, através da indicação nos bens do seu nome, marca ou outro sinal distintivo produz eletricidade
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Risk-preparedness Regulation, Article 2(15) Reference adopted 2019-06-05
Refers to Electricity Directive, Article 2(38).
um produtor na aceção do artigo 2. o , ponto 38, da Diretiva (UE) 2019/944Electricity Regulation, Article 2(56) Reference adopted 2019-06-05
Refers to Electricity Directive, Article 2(38).
um produtor na aceção do artigo 2. o , ponto 38, da Diretiva (UE) 2019/944Batteries Regulation, Article 3(47) Own wording adopted 2023-07-12
o qualquer fabricante de bens, o importador de bens na União ou qualquer distribuidor, ou outra pessoa singular ou coletiva, que se apresente como produtor, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo contratos à distância: a) esteja estabelecido num Estado-Membro e fabrique baterias com o seu próprio nome ou marca comercial, ou que mande conceber ou fabricar baterias e as forneça pela primeira vez com o seu próprio nome ou marca comercial, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, no território desse Estado-Membro, b) esteja estabelecido num Estado-Membro e revenda no território desse Estado-Membro, com o seu próprio nome ou marca comercial, baterias fabricadas por terceiros, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, nas quais não figura o nome ou a marca comercial desses outros fabricantes, c) esteja estabelecido num Estado-Membro e forneça pela primeira vez nesse Estado-Membro, a título profissional, baterias de outro Estado-Membro ou de um país terceiro, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, ou d) venda diretamente a utilizadores finais, independentemente de serem ou não particulares, num Estado-Membro, através da indicação nos bens do seu nome de contratos à distância, marca baterias, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outro sinal distintivo outros veículos, e que esteja estabelecido noutro Estado-Membro ou num país terceiro
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Methane Regulation, Article 2(58) Own wording adopted 2024-06-13
Possibly a different concept: 6 % shared wording, and German and French use different terms ('Hersteller' / 'Erzeuger'; 'producteur' / 'producteur').
o fabricante uma empresa que, no âmbito de bens uma atividade comercial, o importador produz petróleo bruto, gás natural ou carvão, extraindo-os do solo numa zona licenciada, transformando-os ou transportando-os através de bens na União ou qualquer outra pessoa que se apresente como produtor, através da indicação nos bens do seu nome, marca ou outro sinal distintivo infraestruturas conectadas nessa zona licenciada
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32025R0040, Article 3(15) Own wording adopted 2024-12-19
o fabricante, importador ou distribuidor que, independentemente da técnica de bens venda utilizada, o incluindo contratos à distância, se encontra numa das seguintes situações: a) O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e disponibiliza pela primeira vez, a partir do território desse Estado-Membro e nesse mesmo território, embalagens de bens transporte, embalagens de serviço, ou embalagens de produção primária, quer se trate de embalagens de utilização única ou de embalagens reutilizáveis; ou b) O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e disponibiliza pela primeira vez, a partir do território desse Estado-Membro e nesse mesmo território, produtos embalados em embalagens distintas das referidas na União alínea a); ou qualquer c) O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro ou num país terceiro e disponibiliza pela primeira vez, no território de outro Estado-Membro, diretamente aos utilizadores finais, embalagens de transporte, embalagens de serviço ou embalagens de produção primária, quer como embalagem de utilização única quer como embalagem reutilizável, ou produtos embalados noutros tipos de embalagens; ou d) O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro ou num país terceiro e disponibiliza pela primeira vez, no território de outro Estado-Membro, diretamente aos utilizadores finais, produtos embalados em embalagens que não as referidas na alínea c); ou e) O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e desembala produtos embalados sem ser utilizador final, a menos que outra pessoa que se apresente como seja o produtor na aceção das alíneas a), através da indicação nos bens do seu nome b), marca c) ou outro sinal distintivo d)
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