Definitions › Sustentabilidade e ASG (Português)
Produtor
Defined in 2 EU acts of the Sustentabilidade e ASG group: Batteries Regulation First 32025R0040 Own wording
In English: producer
Batteries Regulation, Article 3(47) First adopted 2023-07-12
qualquer fabricante, importador ou distribuidor, ou outra pessoa singular ou coletiva, que, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo contratos à distância: a) esteja estabelecido num Estado-Membro e fabrique baterias com o seu próprio nome ou marca comercial, ou que mande conceber ou fabricar baterias e as forneça pela primeira vez com o seu próprio nome ou marca comercial, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, no território desse Estado-Membro, b) esteja estabelecido num Estado-Membro e revenda no território desse Estado-Membro, com o seu próprio nome ou marca comercial, baterias fabricadas por terceiros, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, nas quais não figura o nome ou a marca comercial desses outros fabricantes, c) esteja estabelecido num Estado-Membro e forneça pela primeira vez nesse Estado-Membro, a título profissional, baterias de outro Estado-Membro ou de um país terceiro, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, ou d) venda diretamente a utilizadores finais, independentemente de serem ou não particulares, num Estado-Membro, através de contratos à distância, baterias, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, e que esteja estabelecido noutro Estado-Membro ou num país terceiro32025R0040, Article 3(15) Own wording adopted 2024-12-19
qualquer o fabricante, importador ou distribuidor, ou outra pessoa singular ou coletiva, que, independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo contratos à distância, se encontra numa das seguintes situações: a) esteja O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e fabrique baterias com o seu próprio nome ou marca comercial, ou que mande conceber ou fabricar baterias e as forneça disponibiliza pela primeira vez com o seu próprio nome ou marca comercial, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, no a partir do território desse Estado-Membro e nesse mesmo território, embalagens de transporte, embalagens de serviço, ou embalagens de produção primária, quer se trate de embalagens de utilização única ou de embalagens reutilizáveis; ou b) esteja O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e revenda no disponibiliza pela primeira vez, a partir do território desse Estado-Membro e nesse mesmo território, com o seu próprio nome produtos embalados em embalagens distintas das referidas na alínea a); ou marca comercial, baterias fabricadas por terceiros, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, nas quais não figura o nome ou a marca comercial desses outros fabricantes, c) esteja O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e forneça pela primeira vez nesse Estado-Membro, a título profissional, baterias de outro Estado-Membro ou de um país terceiro, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, ou d) venda diretamente a utilizadores finais, independentemente de serem ou não particulares, num Estado-Membro, através de contratos à distância, baterias, incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos, e que esteja estabelecido noutro Estado-Membro ou num país terceiro e disponibiliza pela primeira vez, no território de outro Estado-Membro, diretamente aos utilizadores finais, embalagens de transporte, embalagens de serviço ou embalagens de produção primária, quer como embalagem de utilização única quer como embalagem reutilizável, ou produtos embalados noutros tipos de embalagens; ou d) O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro ou num país terceiro e disponibiliza pela primeira vez, no território de outro Estado-Membro, diretamente aos utilizadores finais, produtos embalados em embalagens que não as referidas na alínea c); ou e) O fabricante, importador ou distribuidor está estabelecido num Estado-Membro e desembala produtos embalados sem ser utilizador final, a menos que outra pessoa seja o produtor na aceção das alíneas a), b), c) ou d)
Compared with Batteries Regulation: struck words are only in Batteries Regulation, marked words only here.
See also: Produto.
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