Cliente

Geo-blocking Regulation, Article 2(13) First adopted 2018-02-28

um consumidor nacional ou residente num Estado-Membro, ou uma empresa que tem o seu local de estabelecimento num Estado-Membro, que recebe serviços ou adquire bens, ou procura fazê-lo, na União, com o objetivo exclusivo de utilização final

Electricity Directive, Article 2(1) Own wording adopted 2019-06-05

um consumidor nacional o cliente grossista ou residente num Estado-Membro, ou uma empresa que tem o seu local cliente final de estabelecimento num Estado-Membro, que recebe serviços ou adquire bens, ou procura fazê-lo, na União, com o objetivo exclusivo de utilização final eletricidade

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Risk-preparedness Regulation, Article 2(6) Reference adopted 2019-06-05

Refers to Electricity Directive, Article 2(1).

o cliente na aceção do artigo 2. o , ponto 1, da Diretiva (UE) 2019/944

Electricity Regulation, Article 2(34) Reference adopted 2019-06-05

Refers to Electricity Directive, Article 2(1).

um cliente na aceção do artigo 2. o , ponto 1, da Diretiva (UE) 2019/944

Data Act, Article 2(30) Own wording adopted 2023-12-13

uma pessoa singular ou coletiva que tenha estabelecido uma relação contratual com um consumidor nacional ou residente num Estado-Membro, ou uma empresa que tem o seu local prestador de estabelecimento num Estado-Membro, que recebe serviços ou adquire bens, ou procura fazê-lo, na União, de tratamento de dados com o objetivo exclusivo de utilização final utilizar um ou mais serviços de tratamento de dados

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Gas Directive, Article 2(47) Own wording adopted 2024-06-13

um consumidor nacional o cliente grossista ou residente num Estado-Membro, o cliente final de gás natural ou de hidrogénio ou uma empresa de gás natural ou de hidrogénio que tem o seu local de estabelecimento num Estado-Membro, que recebe serviços compra gás natural ou adquire bens, ou procura fazê-lo, na União, com o objetivo exclusivo de utilização final hidrogénio

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ESPR, Article 2(35) Own wording adopted 2024-06-13

pessoa singular ou coletiva que adquire, aluga ou recebe um consumidor nacional produto para uso próprio, agindo ou residente num Estado-Membro não para fins que estão fora do âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou uma empresa que tem o seu local de estabelecimento num Estado-Membro, que recebe serviços ou adquire bens, ou procura fazê-lo, na União, com o objetivo exclusivo de utilização final profissional

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Gas Regulation, Article 2(72) Reference adopted 2024-06-13

Refers to Gas Directive, Article 2(47).

um cliente na aceção do artigo 2. o , ponto 47, da Diretiva (UE) 2024/1788