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Definitions › Todos (Português)

Controlo

Defined in 18 EU acts of the Todos group: CRA Regulation First 32002L0087 Partial reference AIFMD Partial reference EMIR Partial reference CRD Reference CRR Partial reference CSDR Partial reference Electricity Directive Own wording P2B Regulation Partial reference IFD Partial reference DMA Partial reference Gas Directive Own wording Gas Regulation Reference 52025PC0828 Reference Proposal Cybersecurity Act 2 Own wording Proposal 32026R0261 Reference FICOD proposal Partial reference Proposal CADA Reference Proposal

In English: control

CRA Regulation, Article 3(1)(j) First adopted 2009-09-16

Own text citing 31983L0349, Article 1 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

32002L0087, Article 2(12a) Partial reference adopted 2002-12-16, amended 2011-11-16

Own text citing 31983L0349, Article 1 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma empresa filial, descrita no na acepção do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita da mesma natureza entre uma qualquer pessoa singular ou colectiva e uma empresa

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AIFMD, Article 4(1)(i) Partial reference adopted 2011-06-08

Own text citing 31983L0349, Article 1 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no o controlo na acepção do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

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EMIR, Article 2(23) Partial reference adopted 2012-07-04

Own text citing 31983L0349, Article 1 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no na aceção do artigo 1. o da Directiva Diretiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

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CRD, Article 3(34) Reference adopted 2013-06-26

Refers to CRR, Article 4(37).

um controlo na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 37), do Regulamento (UE) n. o 575/2013

CRR, Article 4(37) Partial reference adopted 2013-06-26, amended 2024-05-31

Own text citing Accounting Directive, Article 22.

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, tal como descrita no artigo 1 22. o da Directiva 83 Diretiva 2013 / 349 34 / CEE UE ou nas normas de contabilidade a que a instituição esteja sujeita por força do Regulamento (CE) n. o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita da mesma natureza entre uma qualquer pessoa singular ou colectiva coletiva e uma empresa

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CSDR, Article 2(21) Partial reference adopted 2014-07-23

Own text citing Accounting Directive, Article 22.

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, duas empresas descrita no artigo 1 22. o da Directiva 83 Diretiva 2013 / 349 34 / CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa UE

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Electricity Directive, Article 2(56) Own wording adopted 2019-06-05

os direitos, contratos ou outros meios que, individual ou conjuntamente e tendo em conta as circunstâncias de facto ou de direito envolvidas, conferem a relação entre possibilidade de exercer influência determinante sobre uma empresa-mãe e uma filial empresa, descrita no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho em especial através de: a) Direitos de propriedade, de 13 uso ou de Junho fruição sobre a totalidade ou parte dos ativos de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa; b) Direitos ou contratos que conferem influência determinante na composição, na votação ou nas decisões dos órgãos de uma empresa

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P2B Regulation, Article 2(9) Partial reference adopted 2019-06-20

Own text citing EU Merger Regulation, Article 3(2) (not in this group).

o direito de propriedade sobre uma empresa ou a relação entre capacidade de exercer uma empresa-mãe e uma filial influência determinante sobre a mesma, descrita no na aceção do artigo 1 3. o da Directiva 83, n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 139 / 349/CEE 2004 do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

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IFD, Article 3(7) Partial reference adopted 2019-11-27

Own text citing Accounting Directive, Article 22.

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no artigo 1 22. o da Directiva 83 Diretiva 2013 / 349 34 / CEE UE do Parlamento Europeu e do Conselho, ou nas normas de 13 contabilidade a que a empresa de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas investimento está sujeita por força do Regulamento (CE) n. o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, ou uma relação estreita da mesma natureza entre uma qualquer pessoa singular ou colectiva coletiva e uma empresa

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DMA, Article 2(28) Partial reference adopted 2022-09-14

Own text citing EU Merger Regulation, Article 3(2) (not in this group).

a relação entre possibilidade de exercer uma empresa-mãe e influência determinante sobre uma filial empresa, descrita no na aceção do artigo 1 3. o da Directiva 83, n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 139 / 349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa 2004

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Gas Directive, Article 2(55) Own wording adopted 2024-06-13

os direitos, contratos ou outros meios que, individual ou conjuntamente, e tendo em conta as circunstâncias de facto ou de direito envolvidas, conferem a relação entre possibilidade de exercer influência determinante sobre uma empresa-mãe e uma filial empresa, descrita no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho em especial mediante: a) Direitos de propriedade, de 13 uso ou de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, fruição sobre a totalidade ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e parte dos ativos de uma empresa; b) Direitos ou contratos que conferem influência determinante na composição, na votação ou nas decisões dos órgãos de uma empresa

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Gas Regulation, Article 2(75) Reference adopted 2024-06-13

Refers to Gas Directive, Article 2(55).

controlo na aceção do artigo 2. o , ponto 55, da Diretiva (UE) 2024/1788

52025PC0828, Article 2(11) Reference Proposal proposed 2025-06-17

Refers to Gas Directive, Article 2(55).

controlo na aceção do artigo 2.º, ponto 55, da Diretiva (UE) 2024/1788

Cybersecurity Act 2, Article 2(37) Own wording Proposal proposed 2026-01-20

a relação entre capacidade de exercer uma empresa-mãe e influência decisiva sobre uma filial entidade jurídica, descrita no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho quer direta, quer indiretamente, através de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, uma ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa várias entidades jurídicas intermediárias

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32026R0261, Article 2(15) Reference adopted 2026-01-26

Refers to Gas Directive, Article 2(55).

controlo na aceção do artigo 2. o , ponto 55, da Diretiva (UE) 2024/1788

FICOD proposal, Article 2(14) Partial reference Proposal proposed 2026-02-17

Own text citing Accounting Directive, Article 22.

a relação entre uma empresa-mãe e uma empresa filial, descrita no ⌦ a que se refere o ⌫ artigo 1 22.o da Directiva 83 2013 / 349 34 / CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas UE, ou uma relação estreita da mesma natureza entre uma qualquer pessoa singular ou colectiva coletiva e uma empresa

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CADA, Article 2(21) Reference Proposal proposed 2026-06-03

Refers to 32021R0697, Article 2(6) (not in this group).

o controlo na aceção do artigo 2.º, ponto 6, do Regulamento (UE) 2021/697

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